Entre projetos e programas - o exemplo do Bolsa Família
Em meio aos conturbados episódios envolvendo o ex-presidente Lula, o líder do PRTB, Levy Fidelix, publicou nas redes sociais uma interessante e sucinta análise das intenções do PT no poder. Particularmente, não concordo com as pautas de Levy Fidelix, mas, neste caso específico e considerando importante ter a mente aberta para coisas que nem sempre se encaixam em nossas cartilhas, me vi concordante com a postagem de Fidelix, cujo teor segue abaixo:
“O PT é especialista em programas, não em projetos. O que isso quer dizer? Quer dizer que ele governa pensando apenas no período em que estiverem no poder. Eles não tem uma visão a longo prazo que verdadeiramente traria desenvolvimento, porém eles não estariam no poder para colher os frutos. Porque os frutos, para eles, não é ver o povo em uma situação confortável. Para eles o sucesso vem apenas quando ganham um tapinha nas costas e ouvem um 'bom trabalho', ou, mais ainda, quando o bolso fica recheado de dinheiro oriundo da corrupção”.
O texto de Levy Fidelix é certeiro quando pensamos, por exemplo, no Bolsa Família. O programa é bom e tem sido ajuda para muitos brasileiros, mas também tem falhas estruturais que mostram que o PT pensa mais nos “louros” que pode ganhar do que propriamente no pleno desenvolvimento do povo (mesmo que isto ocorra sem o PT no poder).
A primeira falha do programa que deveria ser ajustada refere-se ao seu caráter de “política de governo”, ou seja, é uma iniciativa do governo brasileiro enquanto o PT estiver no poder (portanto, passível de não ter continuidade com outros partidos no poder, mesmo considerando o fim do programa como algo difícil de acontecer). O programa deveria passar para a condição de “política de Estado”, ou seja, ter a garantia de execução independente do partido que esteja no poder. Oras, por que o PT não facilita a transformação do Bolsa Família em “política de Estado” e prefere mantê-lo como “política de governo”? Porque o partido é vaidoso o suficiente para achar que vai ficar longo período no poder e não admite que outro partido venha a colher os frutos do programa. E qual seria o maior fruto do Bolsa Família? Que ninguém mais precise dele! O grande objetivo e sinal de sucesso de qualquer programa social é fazer com que nenhum cidadão precise do programa para crescer. Claramente, hoje o Bolsa Família é necessário para muitos brasileiros, porém não pode ter caráter “eterno” nem servir como instrumento para projetos de poder, e deve levar seus beneficiários a não mais necessitarem do programa na medida em que saem da miséria.
A segunda falha do programa Bolsa Família não é necessária e exclusivamente culpa do governo federal: a quantidade de pessoas que recebem o benefício sem precisar dele. A fiscalização do Bolsa Família é feita pelas prefeituras (que mantém os cadastros atualizados e fiscalizam principalmente através das assistências sociais) e pela Controladoria Geral da União (CGU). Mesmo assim, o processo de fiscalização poderia ser ainda mais eficiente se os beneficiários tivessem de declarar renda anualmente. O objetivo não seria a cobrança de impostos (como ocorre no sistema de declaração para cobrança do Imposto de Renda), mas puramente o maior controle sobre quem precisa ou não receber o benefício (e, posteriormente, cortando-o de quem não precisa recebê-lo).
A terceira falha do Bolsa Família está na frouxa exigência de frequência escolar. Como defensor de uma “Pátria Educadora”, o governo federal deveria saber que a simples frequência à escola não forma cidadãos nem desenvolve a educação. Um primeiro passo de melhoria seria condicionar o recebimento do Bolsa Família também ao desempenho do estudante (fazendo com que o benefício seja cortado ou temporariamente suspenso, por exemplo, caso o estudante seja reprovado ou apresente notas abaixo de um mínimo exigido).
O destaque para as falhas acima intenciona mostrar que, por mais que o Bolsa Família seja benéfico à renda de muitos brasileiros, não deixa de comprovar as palavras de Levy Fidelix: “O PT é especialista em programas, não em projetos”. E o que se vê ao longo da história brasileira, inclusive nos governos petistas, é que, independente da orientação político-partidária, não se prioriza o pleno desenvolvimento nacional, um desenvolvimento que ofereça, mesmo que a longo prazo (muito além dos quatro ou oito anos de governo), condições para que se tenha qualidade de fato nos serviços de saúde, educação, segurança, geração de empregos, etc.
No final das contas, o Bolsa Família e outros programas desenvolvidos nos últimos anos, por mais que beneficiem diretamente as necessidades imediatas da população, acabam contribuindo para que o povo seja “massa de manobra” nas mãos de quem quer se perpetuar no poder. O argumento de que “ainda assim ele fez algo pelo povo” não deve servir de paliativo ou anestesia a nos paralisar diante dos meandros da política, daqueles bastidores onde vemos um projeto de poder falar mais alto do que um projeto de nação desenvolvida. Os fatos atuais do cenário político brasileiro atiçam intensamente a indignação, mas ainda assim devemos ter o ideal (ou seria utopia?) de que tais fatos sirvam de lição para que, daqui para frente, políticos sejam responsabilizados por seus atos (independente do partido a que pertençam) e as próximas gerações de políticos pensem mais no desenvolvimento nacional do que em seus interesses no poder.
REFERÊNCIAS
www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2013/10/conheca-o-processo-de-fiscalizacao-do-bolsa-familia
www.crprj.org.br/publicacoes/jornal/jornal27-geraldodigiovanni.pdf
www.facebook.com/levyfidelix/videos/497518673766001/
